Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico